VI CONFERÊNCIA E&M SOBRE TRIBUTAÇÃO FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA

VI CONFERÊNCIA E&M SOBRE TRIBUTAÇÃO FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA
Onde & Quando
Quarta-feira 06 Maio 2026 · 08H30
Hotel Epic Sana - R. da Missão, Luanda
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Sobre o evento

No entanto, esta transição levanta desafios relevantes. Do ponto de vista estrutural, persistem limitações ao nível da literacia digital, da infra-estrutura tecnológica e da capacidade de adaptação de muitas empresas, sobretudo num contexto económico onde o sector informal ainda tem um peso significativo. A integração de sistemas, a adopção de software certificado e a necessidade de assinatura digital colocam exigências técnicas e financeiras que podem dificultar a adesão plena.


Ao nível conjuntural, factores como os custos de implementação, a necessidade de formação, a resistência à mudança e a pressão sobre operadores económicos num ambiente ainda sensível podem condicionar o ritmo de adopção. Acrescem preocupações operacionais, como a fiabilidade dos sistemas, a conectividade e a capacidade de resposta institucional.


Apesar destes desafios, a facturação electrónica abre um conjunto relevante de oportunidades. Permite aumentar a transparência e a rastreabilidade das transacções, reduzir práticas informais, alargar a base tributária e melhorar a eficiência na arrecadação fiscal. Simultaneamente, cria condições para uma economia mais digital, estimula o desenvolvimento de soluções tecnológicas locais e reforça a confiança entre o Estado e os agentes económicos.

Neste sentido, a questão que se impõe já não é se devemos adoptar a facturação electrónica, mas como garantir que esta transição seja inclusiva, eficiente e geradora de valor para todos os intervenientes do ecossistema económico. É precisamente aqui que o debate se torna essencial: estamos preparados para transformar obrigação em oportunidade ou vamos apenas reagir à mudança?

Agenda Completa

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SESSÃO DE ABERTURA

BOAS-VINDAS

Direcção da Economia & Mercado

DISCURSO INSTITUCIONAL

José Leiria, PCA da AGT

PRELECÇÃO-KPMG

FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA EM ANGOLA: UM NOVO PARADIGMA FISCAL 
Inês Pereira, Tax partner

COFFEE-BREAK

MESA DE DEBATE
“FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA: ENTRE A OBRIGATORIEDADE E A TRANSFORMAÇÃO ECONÓMICA”

Maria Miguel Pinto, CEO Raxio Angola
Gil Muata, Director-geral da Área Chave
Mário Rafael, CEO Stepforward
Rui Rodrigues, Consultor Tributário da TIS
Cristina Silvestre, Presidente do CD da OCPCA
Luzia Cardoso Januário, Chefe do Departamento de Facturação Electrónica da Direcção de Cobrança, Reembolso e Restituição da AGT

ENCERRAMENTO

Oradores

José Viera Nuno Leiria

José Viera Nuno Leiria

PCA da AGT

É licenciado em Direito pela Universidade Metodista de Angola, em Língua Portuguesa e Literatura em Língua Portuguesa, pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, e Mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. Destacam-se as especializações em Direito Aduaneiro, Logística e Assessoria Jurídica e Incentivos Fiscais. Na AGT, exerceu igualmente a função de Administrador. Foi Presidente do Conselho Fiscal da Imprensa Nacional e da Empresa Portuária do Amboim, membro do Grupo Técnico para questões Jurídico-legais do Conselho de Ministro, Director do Gabinete do Secretário do Conselho de Ministro, Assessor Interno no Projecto Executivo para Reforma Tributária, Professor universitário, entre outras funções. 

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BOAS-VINDAS
Direcção da Economia & Mercado

DISCURSO INSTITUCIONAL
José Leiria, PCA da AGT

PRELECÇÃO-KPMG
FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA EM ANGOLA: UM NOVO PARADIGMA FISCAL
Inês Pereira, Tax Partner KPMG

COFFEE-BREAK

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Inês Pereira

Inês Pereira

Tax partner da KPMG

Iniciou a sua carreira numa outra empresa internacional de consultoria, em 2005, na área da tributação indirecta e em 2015 na área Corporate Taxes. Ingressou na KPMG em 2017 para a área de Impostos Indirectos no Porto. Actualmente, é responsável pelos serviços de Consultoria Fiscal, em sede de Impostos Indirectos, da KPMG em Angola. 

A sua experiência profissional tem-se centrado na coordenação de diversos projectos de planeamento estratégico em sede de Impostos Indirectos (sobretudo em Imposto sobre o Valor Acrescentado e Impostos sobre o Património). Neste âmbito, tem estado envolvida em projectos de implementação e revisão dos procedimentos em sede de IVA, bem como de optimização dos procedimentos em sede deste imposto. Adicionalmente, tem vindo a apoiar clientes em processos fiscais, incluindo litigância com as autoridades fiscais.

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BOAS-VINDAS
Direcção da Economia & Mercado

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José Leiria, PCA da AGT

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FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA EM ANGOLA: UM NOVO PARADIGMA FISCAL
Inês Pereira, Tax Partner KPMG

COFFEE-BREAK

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Maria Miguel Pinto

Maria Miguel Pinto

CEO Raxio Angola

É uma executiva sénior com mais de duas décadas de experiência nos sectores das tecnologias de informação, telecomunicações e serviços financeiros em Angola. Actualmente, está à frente da Raxio Angola, onde lidera o desenvolvimento de infraestruturas digitais de última geração, com foco em data centers, inovação tecnológica e transformação digital no país.

Ao longo da sua carreira, ocupou posições de liderança de elevado impacto, incluindo Country Manager da IBM Angola e Chief Information Officer do Banco de Fomento Angola, conduzindo iniciativas estruturantes de modernização tecnológica e crescimento organizacional. Comprometida com o desenvolvimento do ecossistema digital africano, Maria Miguel Pinto tem vindo a impulsionar projectos que reforçam a conectividade, a resiliência tecnológica e a competitividade das organizações, contribuindo activamente para posicionar Angola como um hub digital regional e promover um crescimento sustentável assente na inovação.

MESA DE DEBATE
“FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA: ENTRE A OBRIGATORIEDADE E A TRANSFORMAÇÃO ECONÓMICA”

Maria Miguel Pinto, CEO Raxio Angola
Gil Muata, Director-geral da Área Chave
Mário Rafael, CEO Stepforward
Rui Rodrigues, Consultor Tributário da TIS
Cristina Silvestre, Presidente do CD da OCPCA
Luzia Cardoso Januário, Chefe do Departamento de Facturação Electrónica da Direcção de Cobrança, Reembolso e Restituição da AGT

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Mário Rafael

Mário Rafael

CEO da Stepforward

É um "SELF MADE MAN", Visionário, que desde tenra idade vem mostrando o seu perfil empreendedor. Em Angola já desenhou, desenvolveu e implementou vários projectos inovadores no sector das Águas, Oil & Gas, TI, etc. Intregrado no Grupo Empresarial com empresas em Angola, Portugal, Hong Kong e em 2023 chegou ao Brazil.

Actuando no Sectores do TI, Engenharia, Água and Energia, Automação e Gestão e Controlo de Eventos. O ultimo projecto é o check-in360.com uma plataforma de gestão integral de Eventos, desde a comercialização dosBilhetes, 

MESA DE DEBATE
“FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA: ENTRE A OBRIGATORIEDADE E A TRANSFORMAÇÃO ECONÓMICA”

Maria Miguel Pinto, CEO Raxio Angola
Gil Muata, Director-geral da Área Chave
Mário Rafael, CEO Stepforward
Rui Rodrigues, Consultor Tributário da TIS
Cristina Silvestre, Presidente do CD da OCPCA
Luzia Cardoso Januário, Chefe do Departamento de Facturação Electrónica da Direcção de Cobrança, Reembolso e Restituição da AGT

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Cristina Silvestre

Cristina Silvestre

Contabilista e Presidente do Conselho Directivo da OCPCA

Formada em Gestão e Administração de Empresas, Ramo de Contabilidade e Fiscalidade, pela Universidade Metodista de Angola, é gerente da Kustus, Lda, membro OCPCA e formadora na OCPCA para o EAC e Formação Contínua; apresentadora do Contas na Hora, o programa de rádio da OCPCA, na LAC; Professora da Disciplina de Fiscalidade no Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF) e é a moderadora do programa Entre Nós na Rádio Nova. 

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“FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA: ENTRE A OBRIGATORIEDADE E A TRANSFORMAÇÃO ECONÓMICA”

Maria Miguel Pinto, CEO Raxio Angola
Gil Muata, Director-geral da Área Chave
Mário Rafael, CEO Stepforward
Rui Rodrigues, Consultor Tributário da TIS
Cristina Silvestre, Presidente do CD da OCPCA
Luzia Cardoso Januário, Chefe do Departamento de Facturação Electrónica da Direcção de Cobrança, Reembolso e Restituição da AGT

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Rui Rodrigues

Rui Rodrigues

Consultor Tributário da TIS

Tem mais de 20 anos de experiência em Tributação e Fiscalidade, sendo 10 como Inspector Tributário na AT de Portugal. Tem uma vasta experiência e conhecimento como Consultor Fiscal e Gestão de Empresas, actuando como Diretor Financeiro em algumas empresas. Formador em Inteligência Emocional, Rui Rodrigues é licenciado em Economia e pós-graduação em Fiscalidade e em Inteligência Emocional.

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Maria Miguel Pinto, CEO Raxio Angola
Gil Muata, Director-geral da Área Chave
Mário Rafael, CEO Stepforward
Rui Rodrigues, Consultor Tributário da TIS
Cristina Silvestre, Presidente do CD da OCPCA
Luzia Cardoso Januário, Chefe do Departamento de Facturação Electrónica da Direcção de Cobrança, Reembolso e Restituição da AGT

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Gil Muata

Gil Muata

Director-geral Área Chave

Especialista em contabilidade, fiscalidade e apoio à gestão, tem mais de 15 anos de experiência na assessoria a empresas em Angola. Actualmente, é director-geral da Área Chave, destacando-se pela promoção da conformidade fiscal, transparência e apoio à tomada de decisões estratégicas. Tem formação em Contabilidade e Finanças, pós-graduação em Direito Tributário e está a concluir a licenciatura em Direito, combinando uma sólida base técnica com enquadramento jurídico. Com experiência em diversos sectores e regiões do país, é membro activo de entidades profissionais e defensor de uma actuação pautada pelo rigor, consistência e responsabilidade fiscal.

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“FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA: ENTRE A OBRIGATORIEDADE E A TRANSFORMAÇÃO ECONÓMICA”

Maria Miguel Pinto, CEO Raxio Angola
Gil Muata, Director-geral da Área Chave
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Luzia Cardoso Januário, Chefe do Departamento de Facturação Electrónica da Direcção de Cobrança, Reembolso e Restituição da AGT

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Luzia Januário

Luzia Januário

Chefe do Departamento de Facturação Electrónica da Direcção de Cobrança, Reembolso e Restituição da AGT

É licenciada em Gestão de Empresas, detém um MBA em Finanças e Negócios, combinando uma sólida formação académica com uma vasta experiência prática no domínio do sistema tributário. Com com mais de 13 anos de experiência na administração tributária, lidera iniciativas de modernização e digitalização dos processos fiscais. Integrou o Programa Executivo da Reforma Tributária (PERT), participou no desenho da reforma do sistema tributário e teve um papel central no Projecto SIGT, do qual foi nomeada gestora em 2024. Destaca-se pela sua experiência técnica, liderança e contributo para o reforço da eficiência e transparência fiscal em Angola.

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