HOTEL EPIC SANA, LUANDA – ANGOLA
HORÁRIO 8:30 – 12:00
A esperada revogação do Código do IRT e a entrada em vigor do novo Código do IRPS vem alterar o paradigma da tributação das pessoas singulares no país. Para além de proceder ao alargamento da base tributável, estabelecendo a sujeição a imposto de rendimentos que se encontram fora do âmbito de incidência do actual Código do IRT(como acontece, nomeadamente, com a utilização de viaturas de serviço e a disponibilização de habitação aos colaboradores das empresas), bem como o alargamento da tributação aos rendimentos de fonte estrangeira.
Todas estas alterações terão implicações práticas significativas para quem reside e/ou trabalha em Angola, quer em termos financeiros, em consequência do aumento de carga tributária sobre rendimentos que hoje não são tributados em Angola ou são tributados a taxas mais baixas, quer de procedimentos burocráticos associados à necessidade de submissão eletrónica de declarações de IRPS (para quem aufira rendimentos de trabalho dependente de mais de uma entidade ou aufira outro tipos de rendimentos) e eliminação de conflitos de residência ou de dupla tributação (quando esta seja possível).
As implicações serão também relevantes para as empresas a operarem em Angola na gestão da sua força de trabalho (pela diminuição do rendimento líquido dos seus trabalhadores, pelo impacto na atração ou no custo de contratação de colaboradores expatriados e pela necessidade de dotar os seus departamentos de recursos humanos de conhecimentos técnicos adequados a uma rápida implementação de todas estas mudanças).
A par das muitas alterações esperadas, os contribuintes vão também passar a ser sujeitos a inspecções por parte da AGT, tal como sucede há muito com as empresas. Porém, este é um passo essencial para a modernização do Sistema Fiscal Angolano, tornando-o mais simples e justo e alinhando-o com aquelas que são as melhores práticas a nível internacional.
E por isso a V Edição Conferência E&M Tributação vem esclarecer as principais alterações trazidas pelo novo IRPS, com foco especial nas implicações práticas para departamentos financeiros e contabilísticos.
Pretendemos reunir empresários, contabilistas, auditores, gestores financeiros, consultores fiscais, responsáveis de RH, académicos e decisores públicos, num ambiente que já se consolidou como um espaço de reflexão técnica e institucional sobre os principais desafios e oportunidades relacionados com a fiscalidade em Angola.
8:30- BOAS-VINDAS
Nuno Fernandes, PCE do Grupo Executive
9:00 - DISCURSO DE ABERTURA
José Leiria, PCA da AGT
9:30 - PRELECÇÃO
ENQUADRAMENTO GERAL DO NOVO CÓDIGO DO IRPS:
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Sandra Aguiar, Tax Partner KPMG Angola
10:30 - MESA REDONDA
COMO O NOVO IRPS VAI AFECTAR AS PESSOAS QUE RESIDEM E/OU
TRABALHAM EM ANGOLA E O SEU IMPACTO NA ECONOMIA
Esperança Joblina Francisco Vieira Salvador, Directora do Gabinete Jurídico da AGT
Rui Rodrigues, Consultor Tributário TIS
Ricardo Rocha, Director-geral Sika Angola
Gustavo Amaral, Tax Partner KPMG Angola
Nunes Paulo Orlando, Contabilista e Membro OCPCA
MODERADOR
Sebastião Vemba
12:00 - ENCERRAMENTO
É licenciado em Direito pela Universidade Metodista de Angola, em Língua Portuguesa e Literatura em Língua Portuguesa, pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, e Mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. Destacam-se as especializações em Direito Aduaneiro, Logística e Assessoria Jurídica e Incentivos Fiscais. Na AGT, exerceu igualmente a função de Administrador. Foi Presidente do Conselho Fiscal da Imprensa Nacional e da Empresa Portuária do Amboim, membro do Grupo Técnico para questões Jurídico-legais do Conselho de Ministro, Director do Gabinete do Secretário do Conselho de Ministro, Assessor Interno no Projecto Executivo para Reforma Tributária, Professor universitário, entre outras funções.
É advogada e especialista em fiscalidade, com uma carreira de mais de 20 anos dedicada à consultoria tributária nacional e internacional. Iniciou o seu percurso profissional em 2004, no departamento fiscal da KPMG Portugal, onde, ao longo dos anos, granjeou uma sólida reputação até se tornar Associate Partner do departamento de Personal Advisory Services, em 2019.
Com uma vasta experiência no apoio fiscal a grupos multinacionais e a clientes individuais, Sandra tem-se destacado na assessoria estratégica à internacionalização empresarial, no planeamento fiscal de património familiar e na estruturação de remunerações e benefícios em contextos complexos e transnacionais. Lidera e coordena equipas em Portugal e a nível internacional.
Ao longo da sua carreira, trabalhou com clientes de referência em sectores como tecnologia, banca, indústria farmacêutica transportes e energia.
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e tem várias pós-graduações nas áreas de Direito dos Valores Mobiliários, Direito do Trabalho e Fiscalidade, incluindo um programa avançado em fiscalidade portuguesa e internacional pela Universidade Católica Portuguesa. É fluente em inglês e francês, e possui conhecimentos básicos de espanhol.
Licenciada em Direito pela Universidade Católica de Angola, é Pós-graduada em Contencioso Tributário pela Universidade Católica de Lisboa. Trabalhou no Gabinete Jurídico do Instituto Naciobal da Segurança Social ( 2011 e 2012); foi chefe do Departamento do Contencioso e Execuções do Gabinete Jurídico da Administração Geral Tributária. É Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Angola.
Mais de 20 anos de experiência Em Tributação e Fiscalidade, sendo 10 como Inspector Tributário na AT de Portugal, tem experiência e conhecimento como Consultor Fiscal e Gestão de Empresas, actuando como Diretor Financeiro em algumas Empresas.
É Formador em Inteligência Emocional e Consultor Tributário na TIS. Rui Rodrigues é Licenciado em Economia e tem Pós-graduação em Fiscalidade e outra Inteligência Emocional.
Licenciado em Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e Pós-graduado em Finanças pela Porto Business School, trabalha, há 22 anos, na empresa Sika, tendo começado a sua carreira na área financeira, contabilidade, fiscalidade e tesouraria. Participou activamente na criação da Sika Angola em 2010 como Diretor financeiro e assumiu a Direção-geral em 2015. É Membro da Direção da Associação das Indústrias dos Materiais de Construção; Membro da Direção da Swiss Business Council e Membro da Direção da Volta a África (Projecto Solidário).
É licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e tem Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão. Tem ainda curso de Especialização em Fiscalidade pelo ISCTE.
Gustavo tem sido responsável por diversos projectos de consultoria fiscal e investimento estrangeiro a nível nacional e internacional; tem apoiado o processo de internacionalização para Angola de um vasto conjunto de empresas multinacionais de diversos Continentes e está envolvido em diversos projectos de natureza imobiliária e integra o sub-grupo de Real Estate & Construction da KPMG, participando em diversos projectos desta natureza em Portugal e Angola.
É Formador convidado do Programa Avançado em Contabilidade e Finanças Empresariais da Universidade Católica de Angola e Formador convidado do MBA Atlântico da Universidade Católica portuguesa.
Licenciado em Contabilidade e Finanças, é contabilista certificado pela OCPCA e Membro do Conselho Técnico de Contabilidade da OCPCA. É ainda Membro do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola – CNNCA e Consultor de Gestão de Processos Internos de uma Empresa Pública no Sector Energético.
Formador de Contabilidade e Fiscalidade, Gestão Financeira em várias sectores, teve passagem por várias empresas, públicas e privadas, na área de Contabilidade e Finanças. Sócio – Gerente da EFONOR – ACADEMIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, (SU), LDA.
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