IV CONFERÊNCIA E&M SOBRE TRIBUTAÇÃO

“A REFORMA FISCAL PARA 2025 E O SEU IMPACTO NAS EMPRESAS”

24 DE SETEMBRO

HOTEL EPIC SANA, LUANDA – ANGOLA
HORÁRIO 8:30 – 12:30 

IV CONFERÊNCIA E&M SOBRE TRIBUTAÇÃO
“A REFORMA FISCAL PARA 2025 E O SEU IMPACTO NAS EMPRESAS

Agenda

8:30 - RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS


08:45 - DISCURSO DE ABERTURA  
José Vieira Nuno Leiria
PCA da Administração Geral Tributárias

9:00 - PRELECÇÕES 
O NOVO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE
O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS

Gustavo Amaral, Tax Partner KPMG Angola

9:30 - TÓPICOS
o fim da cedularidade do Sistema Fiscal e a tributação unitária do
rendimento; a transição para o novo normativo e o seu impacto no
tecido empresarial angolano; as alterações ao regime de Preços
de Transferência; o que muda face ao regime previsto no Decreto
Presidencial n.º 147/13; o impacto das alterações nas estruturas de
negócio do sector petrolífero

I MESA REDONDA
REFORMA FISCAL E A PROMOÇÃO DO CONTEÚDO LOCAL
Bráulio de Brito, Presidente da AECIPA
Representante ANPG (Aguarda confirmação)
Rui Santos, Fiscalista
Representante AGT (Aguarda confirmação)

MODERADOR Sebastião Vemba

10:00 - COFFEE-BREAK

10:45 - II MESA REDONDA 
O PAPEL DO FISCO NO CRESCIMENTO ECONÓMICO

TÓPICOS
Impacto dos impostos na economia e desenvolvimento das
comunidades; transformação digital dos impostos; tributação
orientada para a economia informal; Incentivo à exigência de Factura;
alteração do paradigma de punição para o da premiação

Francisca Costa, CFO do BFA
Rui Rodrigues, Consultor Tributário da TIS
Francisco Oliveira, Administrador para o Pelouro
Comercial da CAIXA ANGOLA
Pedro Abreu, Administrador Executivo da EMIS
Adilson Sequeira, Fiscalista

MODERADOR André Samuel

11:45 - CONCLUSÕES

12:30  - ENCERRAMENTO 

Assista a Conferência

Em direto no nosso canal de Youtube

Discurso de Abertura | Prelecção

José Vieira Nuno Leiria
PCA da Administração Geral Tributária

É licenciado em Direito pela Universidade Metodista de Angola, em Língua Portuguesa e Literatura em Língua Portuguesa, pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, e Mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. Destacam-se as especializações em Direito Aduaneiro, Logística e Assessoria Jurídica e Incentivos Fiscais. Na AGT, exerceu igualmente a função de Administrador. Foi Presidente do Conselho Fiscal da Imprensa Nacional e da Empresa Portuária do Amboim, membro do Grupo Técnico para questões Jurídico-legais do Conselho de Ministro, Director do Gabinete do Secretário do Conselho de Ministro, Assessor Interno no Projecto Executivo para Reforma Tributária, Professor universitário, entre outras funções.

Gustavo Amaral
Associate Partner, Tax

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e graduado em Assessoria Jurídica de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão

Curso de Especialização em Fiscalidade pelo ISCTE, Gustavo Amaral tem sido responsável por diversos projectos de consultoria fiscal e investimento estrangeiro a nível nacional e internacional.

Tem apoiado o processo de internacionalização para Angola de um vasto conjunto de empresas multinacionais de diversos Continentes, assim como diversos outros projectos de natureza imobiliária. Integra o sub-grupo de Real Estate & Construction da KPMG, participando em diversos projectos desta natureza em Portugal e Angola e tem contribuído para as diversas operações de M&A em Portugal e Angola.

Participa como orador em diversas conferências/seminários sobre as temáticas da fiscalidade e do investimento estrangeiro promovidas pela AICEP e CCIPA e é formador convidado do Programa Avançado em Contabilidade e Finanças Empresariais da Universidade Católica de Angola e Formador convidado do MBA Atlântico da Universidade
Católica portuguesa.

PAINEL I

Bráulio de Brito
Presidente da AECIPA

Formado em Engenharia de Recursos Minerais pela Universidade de Leeds, no Reino Unido e Pós-Graduado em Global Business e Gestão de Empresas e pelas Universidade de Oxford (Reino Unido) e do ISEG, Lisboa (Portugal), Eng. Bráulio de Brito conta com mais de 20 anos de experiência profissional no sector do petróleo, tendo passado por empresas como Texaco, ExxonMobil, WorleyParsons Angola e Cameron Angola. Actualmente, preside à AECIPA, a Associação Angolana de Empresas de Serviços de O&G, instituição esta reconhecida e premiada pelas contribuições notáveis na liderança do sector angolano de serviços de O&G e na contribuição em proporcionar um ambiente favorável na
indústria angolana de O&G.

Representante ANPG
Representante ANPG

Licenciado em Direito (2011), Pós-Graduado em Mercado financeiro (2012) e Mestre em Direito (2017) pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto - FDUAN.
Concluiu o Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets, na Harvard
Law School (2016). É Docente de Direito Comercial na FDUAN.

Trabalhou na Banca angolana e foi assessor do Presidente da Comissão do Mercado de
Capitais (Angola) e tem experiência comprovada em Experiência em Direito do
Sistema Financeiro em Direito Corporativo, Governo das Sociedades e Corporate Finance;
Direito Societário; Gestão Empresarial e Contabilidade Financeira; Regulação
Económica e Financeira; Consultoria Jurídica Empresarial e em Direito dos Contratos.

Rui Santos
Fiscalista

Perito contabilista, também com experiência em marketing e vendas, é conhecedor de vários sectores como auditoria e serviços, comunicações e informática. Classifica-se como gestor e empresário, estando, desde Abril de 2019 até à data actual, à frente da Lello & Cia Lda como sócio-gerente, função que acumula com a de Administrador não executivo da Infrasat, SA; Movicel, SA e ITA, SA e com a de Consultor para assuntos tecnológicos de S. Exa Sr. Ministro da Justiça e Direitos Humanos.
Recentemente foi nomeado Presidente do Conselho Fiscal da AGT.

A 6 de Abril de 2021 lançou a Plataforma Digital da Lello & Cia Lda, tendo como base toda a experiência de Contabilidade, Administração, Auditoria, Marketing e Conhecimento das
TIC´s onde todas estas vertentes do conhecimento estão “embebidas”, minimizando o trabalho manual e processos internos complexos.

Em 1991 fundou a Sistec (Sistemas, Tecnologias e Indústria, SA), empresa com nove divisões, três das quais sob sua responsabilidade. Dez anos antes esteve à frente da Protécnica – Sociedade Técnica de Angola, Lda, como fundador, sócio-gerente e director para a área de Finanças e coordenador directo de área de equipamentos de escritório e informática, tendo a Protécnica, Lda sido a 1ª NOVA empresa privada criada após a independência.

Representante AGT
Representante AGT

Licenciado em Direito (2011), Pós-Graduado em Mercado financeiro (2012) e Mestre em Direito (2017) pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho
Neto - FDUAN. Concluiu o Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets, na Harvard Law School (2016). É Docente de Direito Comercial na FDUAN.

Trabalhou na Banca angolana e foi assessor do Presidente da Comissão do Mercado de Capitais (Angola) e tem experiência comprovada em
Experiência em Direito do Sistema Financeiro em Direito Corporativo, Governo das Sociedades e Corporate Finance; Direito Societário; Gestão Empresarial e Contabilidade Financeira; Regulação Económica e Financeira; Consultoria Jurídica
Empresarial e em Direito dos Contratos.

PAINEL II

Francisca Costa
CFO do BFA

Licenciada em Finanças Empresariais pelo ISCTE Business School é, actualmente, Administradora Executiva do Banco de Fomento Angola, ocupando a posição de
CFO, que acumula com as funções de Administradora Não Executiva da BFA Gestão de Activos e Administradora Não Executiva da BFA Capital Markets.
No seu percurso conta com mais de 25 anos de experiência profissional, repartidos entre Portugal e Angola, e com uma vasta experiência no sector bancário e
em gestão de equipas e projectos diversificados.
Iniciou o seu contacto com o mundo de trabalho aos 12 anos de idade, apoiando na contabilidade de um minimercado e posteriormente numa cadeia de
minimercados.
Tem mais de 10 anos de experiência em auditora financeira no sector bancário, petrolífero, indústria e serviços através da KPMG Portugal e KPMG Angola, onde atingiu a categoria de Manager.

Rui Rodrigues
Consultor Tributário da TIS

Tem mais de 20 anos de experiência em Tributação e Fiscalidade, sendo 10
como Inspector Tributário na AT de Portugal.

Tem uma vasta experiência e conhecimento como Consultor Fiscal e Gestão de Empresas, actuando como Director Financeiro em algumas Empresas.

Formador em Inteligência Emocional, Rui Rodrigues é Licenciado em Economia e pós-graduado em Fiscalidade e em Inteligência Emocional.

Francisco Oliveira
Administrador para o Pelouro Comercial da CAIXA ANGOLA

Ao longo da sua vida profissional teve um percurso diversificado, tendo começado a carreira a estagiar na Siemens em Portugal.

É actualmente administrador Executivo e Membro do Conselho de Administração do Banco Caixa Geral Angola. Trabalhou quase exclusivamente na Banca, esteve 15 anos na Caixa Geral de Depósitos, tendo sido Director Comercial de Empresas.
Posteriormente, integrou a Comissão Executiva e o Conselho de Administração da Lisgarante, sociedade de Garantia Mútua.

Em Angola destacou-se por ter estado na linha da frente das negociações do BCGA e o Fundo de Garantia de Crédito, num acordo que visa a concessão de garantias parciais no apoio às PME’s.

É Doutorado em Sociologia Económica das Organizações, pelo ISEG – Lisbon School Economics & Management, Mestrado em Gestão pelo ISCTE, possui duas Pós-Graduações em Gestão Bancária e Banca, Bolsa & Seguros e é Licenciado em Ciências Empresariais.

Pedro Abreu
Administrador Executivo da EMIS

É Administrador Executivo na EMIS desde 2021, com responsabilidade sobre as áreas da Câmara de Compensação, apoio à gestão e gestão de risco. Ao longo da sua carreira na
EMIS, desde 2009, liderou a implementação de projectos críticos como o Sistema de Transferências Instantâneas e o Arranjo KWiK, Sistema de Transferências a Crédito, Débitos Directos e Compensação de Cheques para a ACH de Angola,
tendo também colaborado em diversos projectos ligados ao Sistema MULTICAIXA, como por exemplo, a preparação da rede para aceitação de cartões de marca internacional, e a implementação da Plataforma de Gestão e Emissão de Cartões. Foi ainda responsável pelo projecto da Referência Única de Pagamentos ao Estado.

De 1999 a 2009 colaborou na SiBS de Portugal tendo assumido funções como Auditor Interno, Gestor de Projecto no Departamento de Desenvolvimento, e ainda como Gestor de Relação dos principais bancos portugueses.

É formado em Gestão e Sistemas de Informação pelo ISGB. O seu profundo conhecimento técnico e capacidade de liderança têm sido fundamentais para o avanço dos sistemas de pagamento em Angola.

Adilson Sequeira
Perito Contabilista

É Pós-Graduado em Contabilidade Avançada no ISCTE (Lisboa), Pós-Graduado em Gestão Fiscal no ISCTE (Lisboa), Licenciado em Contabilidade e Auditoria na Faculdade de Economia da UAN e Licenciado em Direito na Universidade Lusíadas.

Possui mais de 8 anos de experiência em inspecção tributária, exerceu funções de auditor fiscal na Administração Geral Tributária – AGT (2011 a 2020).

Possui mais de 18 anos de experiência em contabilidade financeira e fiscalidade, em
diversos sectores de actividade (2005 a 2024).
Foi o Coordenador do Grupo Técnico da implementação do IVA em Angola (2017 a
2019).

É Perito Contabilista da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).

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